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Decisão afasta ICMS na transferência de mercadorias e põe varejo em alerta
Falta de regulamentação sobre as transferências de créditos preocupa empresas, que deverão repensar seus modelos de negócios
2023/05/02 -
Microempreendedores individuais já somam 15 milhões
Marca é alcançada em meio a discussões sobre a revisão da legislação e ao desafio de reduzir a inadimplência
2023/04/17 -
Conheça obrigações e pagamentos exigidos dos empreendedores
Primeiros seis meses do ano concentram volume expressivo de declarações a serem entregues, além de pagamentos indispensáveis aos negócios
2023/01/18 -
Troca de comando do Carf é lamentada por tributaristas
Tribunal será presidido pelo auditor fiscal Carlos Higino Ribeiro de Alencar (foto), que não tem experiência no órgão
2023/01/11 -
É hora de estudar o melhor regime de tributação para 2023
Empresas do Simples aguardam aprovação do PLP 127, na pauta do Senado, que aumenta sublimites estaduais, para definir o melhor caminho e pagar menos impostos
2022/12/20 -
Lei Geral da Micro e Pequena Empresa completa 16 anos
Essa legislação é considerada a política pública de maior sucesso voltada aos pequenos negócios, garantindo tratamento diferenciado a esses empresários
2022/12/14 -
Conheça os principais conflitos entre fisco e contribuintes na pauta do STF
Na lista está a cobrança do Difal do ICMS, que afeta diretamente o varejo on-line
2022/12/13 -
Especialistas da ACSP discutem novo modelo de tributação para grupos econômicos
Sistemática da tributação consolidada poderia reduzir carga fiscal das empresas controladas e coligadas de um mesmo grupo econômico
2022/12/02 -
Store in store: emissão de nota fiscal e estoque exigem cuidado
Não existe regime tributário específico para os estabelecimentos comerciais que adotam o modelo
2022/11/08 -
Conheça projetos prioritários para os pequenos negócios em análise no Congresso
A Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa e o Sebrae listaram propostas em estágio adiantado de tramitação
2022/10/13 -
ITBI: base de cálculo é questionada no Judiciário
Amparados por decisões judiciais, contribuintes buscam reduzir carga tributária na compra de imóveis
2022/10/04 -
ITCMD: entenda como é cobrado e a hora de pagar
O tributo cobrado na transmissão de bens por falecimento ou doação rendeu R$ 12,5 bilhões aos cofres dos Estados em 2021
2022/09/27 -
Com mudanças na legislação, ISS alcança quase 200 serviços
O montante pago pelos prestadores de serviços passou de R$ 57 bilhões, em 2017, para R$ 91 bilhões, em 2021, o que representa um aumento de 60%
2022/09/21 -
Com tabela do IRPF desatualizada, mordida do leão alcança mais contribuintes
O imposto sobre a renda cobrado no Brasil é injusto e incompatível com tributo do mesmo gênero adotado por países da OCDE
2022/09/13 -
Saiba tudo sobre o IOF, um imposto que persegue o seu dinheiro
Por ter finalidade extrafiscal, esse tributo pode ser alterado por decreto com o objetivo de estimular ou desestimular atividades relacionadas ao mercado de crédito, câmbio, seguro e valores mobiliários
2022/08/30 -
Carga Pesada: conheça o centenário, mas ainda voraz, IRPJ
Um dos campeões em arrecadação, o imposto foi ganhando destaque ao longo do tempo. De janeiro a junho deste ano, representa 30,22% do total de impostos arrecadados pela União
2022/08/23 -
Carga Pesada: quem é a CSLL na sopa de letras tributária
Ela é a segunda maior contribuição social arrecadada pela União. Uma das curiosidades do tributo diz respeito ao percentual de presunção maior que o usado no IRPJ às empresas do comércio e indústria, no lucro presumido
2022/08/16 -
Contribuinte precisa participar dos debates sobre reforma tributária
O tema foi discutido por Melina Rocha, da York University, e Alberto Macedo, especialista em direito tributário, durante reunião na Associação Comercial de São Paulo
2022/08/11 -
Carga Pesada: imposto da discórdia, o ICMS tem essência federal, mas é estadual
Dispendioso, complexo, causador de distorções nos preços e alvo de disputas judiciais, o ICMS é o vilão que impede a reforma do sistema tributário
2022/07/28 -
Mudanças na lei da transação tributária devem estimular mais acordos
Precatórios e prejuízos fiscais podem ser usados como moeda de troca para abater o valor das dívidas
2022/07/04