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Portaria dispõe sobre o pagamento do salário-maternidade durante o período de graça da segurada desempregada
Considerando o contido no Processo Administrativo nº 35014.250992/2020-00,
2021/09/14 -
Procedimentos para a transmissão direta da DCTFWeb
https://trabalhista.blog/2021/09/13/procedimentos-para-a-transmissao-direta-da-dctfweb/
2021/09/14 -
Carf mantém cobrança milionária por ganho de capital em incorporação de ações
O valor da autuação, com juros e multa, é de R$ 17 milhões.
2021/09/14 -
CNPJ: entenda a importância do documento ao abrir uma empresa
Dentre os documentos exigidos por lei para a abertura de uma empresa está o CNPJ, sendo este fundamental para a formalização do negócio perante o Estado, bem como para a viabilização legal de diversos processos comerciais.
2021/09/14 -
Lucro do FGTS veja como consultar o saldo que você recebeu em agosto
A Caixa Econômica Federal liberou aos trabalhadores no mês de agosto R$ 8,129 bilhões
2021/09/14 -
Comissão debaterá propostas que alteram a Lei do FGTS
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (17)
2021/09/14 -
DCTFWeb: transmissão direta
Por meio do ADE Corat 14/2021 foram dispostas normas sobre a transmissão direta da DCTFWeb.
2021/09/13 -
Entenda como funcionam as isenções de PIS/Pasep e Cofins na exportação de serviços
Em junho deste ano, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta DISIT/SRRF04 4019/2021,
2021/09/13 -
Empresas conseguem virar jurisprudência a seu favor no Carf
2021/09/13
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Negociação de débitos de FGTS
Benefícios: desconto e prazo ampliado para pagamento em até 145 prestações, a depender do perfil do empregador e da dívida.
2021/09/13 -
EFD-Reinf: minutas dos leiautes da série R-4000
Foi disponibilizado arquivo com leiautes da série R-4000 da EFD-Reinf, que tratam das retenções na fonte de IR, Pis/Pasep, Cofins e CSLL.
2021/09/13 -
Novo Pix, novas regras: confira as mudanças implementadas na rede de pagamentos
Graças ao aumento de sequestros relâmpagos, o serviço passou a ter algumas limitações
2021/09/13 -
INSS revisa 200 mil auxílios-doença liberados sem perícia em 2020
Por conta da pandemia, ficou decidido um adiantamento no valor de um salário mínimo
2021/09/13 -
Quem é obrigado e quem não precisa apresentar a EDF-Reinf?
A Instrução Normativa RFB nº 2043/2021, da Receita Federal do Brasil, dispensa da apresentação da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf
2021/09/10 -
Fim da Eireli: entenda o substituto SLU e o que acontece com as empresas
As empresas formatadas como Eireli serão transformadas automaticamente em Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
2021/09/10 -
ECF: Publicação da Versão 7.0.11 do Programa
Foi publicada a versão 7.0.11 do programa da ECF, com as seguintes alterações:
2021/09/10 -
ICMS/Substituição e Crédito Presumido: Confaz publica 2 Convênios
Por meio do Despacho Confaz 62/2021 foram publicados os Convênios ICMS 143 e 144/2021
2021/09/10 -
Reforma do Imposto de Renda sofre modificações pela Câmara e vai para o Senado
Depois de considerados e ajustados vários substitutivos, o Projeto de Lei n° 2337/2021
2021/09/10 -
Caixa traz lista com empregadores aptos a renegociar débitos em aberto com o FGTS
A Caixa Econômica Federal divulgou nesta quinta-feira, 9, uma lista com cerca de 160 mil empregadores que estão autorizados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
2021/09/10 -
EFD-Contribuições deve ser apresentada até o dia 15, saiba como
Esta é uma das obrigações mensais das pessoas jurídicas que estão sujeitas à apuração das referidas contribuições sociais, incidentes sobre o faturamento e a receita, nos regimes não cumulativo (Lucro Real) e cumulativo (Lucro Presumido).
2021/09/09